Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

De acordo com os autos, a autora da ação foi aprovada em 26º lugar, no exame municipal, em que foram oferecidas 63 vagas, tendo sido nomeados 21 até o final do certame.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Hospital terá que indenizar paciente

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11.

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Recurso de apelação em ação civil pública.

Nulidade da sentença. Inocorência.

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização

Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel

Ação de Revisão de Contrato

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Prisão em flagrante de policiais militares.

Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.

Ação de cobrança. Seguro de vida. Ajuizamento da ação 5 anos após falecimento da segurada.

Reconhecimento da prescrição trienal. Ação ajuizada por terceiro beneficiário.

Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.

Responsabilidade civil. Nexo de causalidade entre o fato e o dano sofrido, devidamente comprovado.

Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal

Ação anulatória.

Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.

Danos morais para consumidora que encontrou barata no iogurte

Funcionária do supermercado disse que poderia ser lasca de côco. Barata estava em estado avançado de decomposição

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública